Redação

O jovem Gustavo Rodrigues, morador de Taguatinga (DF), viveu momentos de desespero ao ser preso por não pagar pensão alimentícia, mesmo sem nunca ter tido filhos. O erro judicial resultou em 27 horas de detenção em uma cela superlotada, antes que a falha fosse reconhecida pela Justiça.

Mandado de prisão sem fundamento

Na tarde de terça-feira (28), por volta das 17h, policiais civis chegaram à residência de Gustavo com um mandado de prisão em aberto. Sem entender o motivo, ele foi levado ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde tentou, sem sucesso, explicar que jamais teve filhos.

Na audiência de custódia, realizada na manhã seguinte, o juiz responsável percebeu que havia um erro, mas precisou acionar a Justiça de Minas Gerais, onde o mandado foi expedido, para esclarecimentos. Enquanto isso, Gustavo permaneceu preso em uma cela com 22 detentos, dormindo no chão e sem acesso a alimentos ou medicação, mesmo sendo ansioso e necessitando de remédios controlados.

Erro grave no processo

A investigação apontou que o mandado de prisão havia sido expedido em 2017, na cidade de Igarapé (MG). O detalhe que evidenciou o erro foi a idade de Gustavo à época: 12 anos, tornando impossível que ele tivesse filhos ou qualquer responsabilidade legal sobre pensão alimentícia.

Além disso, a Justiça do Distrito Federal constatou que o número do mandado estava vinculado, na verdade, a um processo criminal de São Paulo, que sequer mencionava o nome de Gustavo.

"Foi um erro gigantesco. Um processo de São Paulo gerou um mandado em Minas e foi cumprido em Brasília. Meu cliente passou por um trauma enorme sem qualquer motivo", afirmou Marco Barbosa, advogado do jovem.

Busca por justiça

Após a liberação, Gustavo relatou o sofrimento vivido durante a prisão.

"Foi uma experiência horrível. Não tinha contato com ninguém, minha mãe só soube porque os vizinhos avisaram. Agora estou aliviado, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas", desabafou.

O advogado do jovem pretende entrar com um pedido de indenização por danos morais, devido ao erro que causou sofrimento e abalo emocional.

O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de possíveis falhas no sistema judicial e prevenção de novos erros. Segundo a Defensoria Pública, a prisão de Gustavo reforça a importância das audiências de custódia, que, no Distrito Federal, passaram a ser obrigatórias para casos de pensão alimentícia desde outubro de 2024, por meio da Resolução nº 4/2024 do TJDFT.

A Defensoria e a Justiça seguem analisando o caso para entender como um erro dessa magnitude ocorreu e para responsabilizar os envolvidos.

Fonte: R7